terça-feira, 26 de maio de 2009

STJ multa Band

Multa....As coisas não estão nada boas para a lado do Morumbi, mas precisamente na Band, O ministro Sidnei Beneti, do STJ (Superior Tribunal da Justiça), negou o recurso da Band contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que a condenou a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a título de direito autoral por obras musicais. O órgão afirma que a Band não paga direitos autorais desde 1999 e acumula uma dívida de R$ 70 milhões. As emissoras de TV de todo o país travam guerra judicial contra o Ecad desde 1999, quando o órgão passou a cobrar 2,5% sobre suas receitas

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