quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Ministério Publico Federal de São Paulo abre consulta publica sobre TV por assinatura

Reduz....o Ministério Publico Federal de São Paulo abriu uma consulta publica "Televisão por Assinatura e Transparência nas Relações de Consumo: a quantidade de programação, quantidade de publicidade e o direito à informação”...o projeto por si próprio já se explica....o motivo dessa consulta publica deve-se ao fato do Ministério ter recebido inúmeras reclamações de consumidores que se queixam do tempo de reservado para a publicidade, a consulta ficará aberta por 60 dias para receber informações e opiniões a respeito do assunto. Para colaborar, interessados têm 60 dias para enviar e-mail(consulta publica-mssa@ prsp.mpf.gov.br) ou carta (r.Peixoto Gomide, 768, CEP 01409-904, SãoPaulo, SP), como assunto "consulta pública 1.34.022.000025/ 2007-04".

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